Primeiro atelier de validação da Comissão ad hoc de reestruturação do quadro regulamentar de funcionamento das instituições da OHADA: lançamento oficial dos trabalhos
O Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretário Permanente da OHADA, procedeu ao lançamento na terça-feira, 20 de Maio de 2025 dos trabalhos do primeiro atelier de validação dos textos que constituem o quadro regulamentar de funcionamento das Instituições da OHADA, no Hotel Sarakawa em Lomé.
O atelier permitirá validar os anteprojetos de texto sobre o acordo-tipo de sede das Instituições da OHADA, a organização e o funcionamento da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo e do Conselho de Ministros, as competências e a organização das Comissões Nacionais da OHADA e o Regulamento Interno da ERSUMA, com vista à sua adoção próximamente pelas autoridades competentes.