preloader

Actualité

affiche

Formação por videoconferência sobre o tema: “Prática das garantias e da sindicação bancária”, de 10 à 13 de Novembro de 2025

A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em África (OHADA), em parceria com a SIRE OHADA e a Associação Africana de Jurista de Bancos e de Instituições Financeiras (AJBEF), organiza de 10 à 13 de Novembro de 2025, uma sessão de formação por videoconferência, sobre o tema: “Prática das garantias e da sindicação bancária”.

Nota Conceitual

Esta formação inscreve-se numa dinâmica de consolidação da segurança jurídica e financeira no espaço OHADA e noutros países. Num contexto marcado pela diversificação dos instrumentos de financiamento e pelo aumento dos riscos de crédito, o domínio dos mecanismos de garantia e de sindicação bancária constitui uma alavanca essencial para a estabilidade do sistema financeiro africano e a atratividade do mercado de crédito.

A formação aborda, de forma integrada, o quadro jurídico das garantias decorrentes do Ato Uniforme da OHADA sobre a Organização das Garantias, as normas do direito bancário comunitário (BCEAO, BEAC) relativas à gestão de riscos e à distribuição de crédito, bem como as normas prudenciais internacionais adaptadas ao contexto africano. Ela destacará as práticas de sindicação bancária como instrumentos de partilha de risco e de financiamento estruturado de grandes projetos públicos e privados.

A sessão adotará uma abordagem essencialmente prática, baseada em simulações de convenções de crédito, a análise dos processos de sindicação e partilha de experiências. Ela proporcionará aos participantes uma compreensão aprofundada das interações entre a segurança jurídica, a inovação financeira e a governação bancária nas economias africanas contemporâneas, reforçando o seu domínio das melhores práticas na estruturação, gestão e de segurança dos financiamento bancários e interbancários.

Objetivos da formação:

A presente sessão de formação permitirá aos participantes:

  • Compreender melhor o regime jurídico das garantias no direito OHADA (garantias pessoais, garantias reais e mobiliárias) e as suas implicações práticas sobre a segurança do crédito;
  • compreender os quadros normativos bancários aplicáveis nas zonas UEMOA e CEMAC, nomeadamente os regulamentos da BCEAO e da BEAC relativos às condições de exercício da atividade bancária e à gestão de riscos;
  • identificar as etapas e os atores da sindicação bancária: estruturação do polo, papel do banco responsável, convenções interbancárias e garantias partilhadas;
  • avaliar os riscos juridicos e operacionais ligados à constituição, a publicidade e a realização das garantias num contexto regional harmonizado;
  • analisar a estrutura das garantias num contexto de financiamento complexo, nomeadamente com base no estudos de casos;
  • redigir e negociar eficazmente as claúsulas contratuais de crédito e de garantia conformes às exigências da regulamentação regional e dos standards internacionais;
  • reforçar a cooperação entre juristas, a banca, notários, empresas e reguladores para uma melhor integração das práticas financeiras e uma maior difusão da cultura de conformidade nos espaços comunitários africanos.

Metodologia

A formação será ministrada por videoconferência por especialistas do direito bancário, garantias e engenharia financeira. A formação consistirá em apresentações teóricas, partilha de experiências práticas, discussões interativas e trabalhos de grupo, durante os quais serão analisados ​​e discutidos casos práticos de convenções de crédito, garantias e sindicações bancárias.

Informações gerais:

  • Duração/Datas: Quatro (04) dias, de 10 a 13 de Novembro de 2025
  • Canal: Videoconferência
  • Início da formação: 08h00 (TU)
  • Código da formação: ERS2025-F6
  • Inscrição: https://sigweb.ersuma.org/formation/ERS2025-F6
  • Custo da formação: 150.000 FCFA
  • Público Alvo: Juristas de empresas e de bancos, quadros de companhias de seguro, peritos-contabilistas, banqueiros, analistas de crédito, responsáveis de riscos e conformidade, magistrados, escrivães, advogados, notários, oficiais de justiça, quadros das administrações públicas, investigadores, académicos, formadores, empreendedores e dirigentes de PME/PMI interessados nas questões de financiamento, de garantias e de sindicação bancária no espaço OHADA, UEMOA e CEMAC.

Intervenientes:

  • Formador: Senhor M. Joseph KAMGA, Presidente de FALIS SAS, Expert em segurança jurídica e governação, Arbitro, Formador na ERSUMA;
  • Moderadora: Senhora Arlette BOCCOVI, Jurista e Expert da banca, Presidente de SIRE-OHADA, Formadora na ERSUMA.

    • Inscrição em linha (obrigatória):

    A inscrição definitiva através do pagamento efetuado o mais tardar até 03 de Novembro de 2025 dá direito à uma redução de 10% do custo da formação.

    NB: O preenchimento do formulário de inscrição em linha vale inscrição provisória. O pagamento do custo da formação vale inscrição definitiva.

    Os auditores por videoconferência receberão o código de conexão e de participação após a transmissão do talão de pagamento à ersuma@ohada.org / gaffan.ersuma@ohada.org ou após validação do seu pagamento em linha;

    ohada.org

    Laisser un commentaire