Visita de trabalho do Secretário Permanente junto das autoridades e atores do Setor privado da República do Mali
O Secretário Permanente da OHADA, o Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, realizou uma visita de trabalho em Bamako, de 31 de Agosto à 3 de Setembro de 2025, junto das autoridades e atores do setor privado na República do Mali.
Durante a sua estadia, o Secretário Permanente foi sucessivamente recebido em audiência pelo Sr. Moussa Alassane DIALLO, Ministro da Indústria e Comércio, e pela Sra. Oumou SALL SECK, Ministra do Empreendedorismo Nacional, Emprego e Formação Profissional. Durante estes encontros, que proporcionaram uma rica oportunidade para a partilha de informações e a identificação de oportunidades de colaboração para enfrentar os principais desafios da soberania económica e da consolidação das empresas malianas, as autoridades acolheram e incentivaram unânimemente as iniciativas empreendidas pela OHADA para reforçar as suas relações com as partes interessadas do sector privado e melhorar contínua e adequadamente o ambiente dos negócios no Mali e nos restantes países membros da Organização. Para tal, ambos manifestaram o seu apoio e deram orientações para a perfeita organização em Bamako da primeira edição nacional dos Encontros OHADA-Setor privado (ROSEP).
O Secretário Permanente, por sua vez, felicitou as instituições públicas malianas pelos esforços concertados implementados para melhorar o quadro de vida e a governação das empresas. Ele saudou, nomeadamente, a criação de um quadro de concertação com o setor privado, sob a coordenação do Primeiro-Ministro, bem como a adopção progressiva, nas empresas públicas, de boas práticas de governação das empresas privadas, incluindo a nomeação de administradores independentes e a obrigação de formação dos administradores antes da sua tomada de posse.
O Secretário Permanente realizou também sessões de trabalho nos dias 1 e 2 de setembro de 2025 com a Câmara de Comércio e Indústria do Mali, o Conselho Nacional do Patronato Maliano (CNPM), a Agência de Promoção de Investimentos (API), a Agência de Promoção das Exportações (APEX), a Direção Nacional das PME (DNPME), a Célula Técnica para Reformas do Quadro dos Negócios (CTRCA), a Agência Nacional para a Promoção do Emprego Juvenil (ANPEJ) e a Organização dos Jovens Patrões (OJEP), que já coorganizou duas jornadas de sensibilização com a OHADA.
Falando aos primeiros responsáveis das diversas partes interessadas do setor privado maliano com que se reuniu, o Secretário Permanente recordou as missões e conquistas da OHADA à favor das empresas e apelou à todos os atores institucionais para que se mobilizem para a implementação das ações empreendidas pela Organização para consolidar as conquistas e enfrentar os novos desafios que as economias africanas enfrentam, em particular o Congresso Internacional sobre o ambiente dos Negócios em África (CICAAf), os Encontros OHADA - Setor Privado (ROSEP) e os simpósios sobre a Governação das Empresas Públicas (SYMGEP). Estes sucessivos encontros permitiram lançar as bases para uma concertação franca entre a OHADA, as instituições públicas nacionais de apoio às empresas e as organizações-mães das empresas, todas elas empenhadas em trabalhar para o sucesso da primeira edição nacional do ROSEP e para o estabelecimento de uma colaboração duradoura com a OHADA.
O Secretário Permanente realizou ainda uma visita de cortesia ao Senhor Fatoma THERA, Presidente do Supremo Tribunal da República do Mali. Na ocasião, as duas personalidades discutiram principalmente sobre a organização da primeira edição da Semana Africana de Arbitragem, Justiça e Informação Comerciais (SAAJIC), prevista para decorrer em Cotonou (Benin), de 29 de Setembro á 3 de outubro de 2025. O evento inclui, entre os seus pontos de destaque, uma reunião de concertação entre o CCJA e os tribunais nacionais de cassação dos Estados membros, bem como um atelier sobre a coordenação da gestão dos ficheiros do registo de comércio e do crédito mobiliário (RCCM).
