Visita de trabalho do Secretário Permanente junto das autoridades congolêsas
O Secretário Permanente, Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, efetuou uma visita de trabalho à Brazzaville, de 30 de julho à 2 de Agosto de 2025, para se reunir com as autoridades congolêsas.
Durante a sua estadia, o Secretário Permanente foi recebido pela primeira vez em 31 de julho de 2025 pelo Sr. Ange Aimé BENINGA, Ministro da Justiça, dos direitos e da promoção dos povos indígenas da República do Congo. As duas personalidades discutiram a situação de funcionamento das instituições da OHADA, as orientações estratégicas da Organização, o ambiente dos negócios no Congo e as próximas reuniões institucionais agendadas para N'Djamena (Tchad). O Ministro da Justiça felicitou e incentivou a nova estratégia da Organização para a melhoria contínua do ambiente de negócios em África e reafirmou o compromisso do seu país para com a OHADA.
O Secretário Permanente realizou também uma sessão de trabalho no dia 1 de Agosto de 2025, com uma delegação composta pelos colaboradores mais próximos do Sr. Ange Aimé BENINGA, Ministro das Finanças e do Orçamento da República do Congo, liderada pelo Sr. Paul MALIE, Diretor do Gabinete do Ministro. As duas delegações renovaram o seu compromisso de implementar todas as ações destinadas à consolidar as conquistas e a fazer face aos novos desafios que as economias africanas enfrentam, em particular o Congresso Internacional sobre o Ambiente de Negócios em África (CICAAf), os Encontros do Setor Privado da OHADA (ROSEP) e os Simpósios sobre a Governação das Empresas Públicas (SYMGEP). Finalmente, a delegação do Ministério das Finanças e do Orçamento, em nome do Ministro, renovou a sua confiança na Organização e informou o Secretário Permanente da reativação efetiva do mecanismo de financiamento autónomo à partir de julho de 2025, com vista à liquidação das contribuições financeiras da República do Congo para a vida das Instituições da OHADA.
O Secretário Permanente fez ainda uma visita de cortesia ao Sr. Henri BOUKA, Primeiro Presidente do Supremo Tribunal da República do Congo, membro do Conselho de Administração da ERSUMA. Na ocasião, as duas personalidades discutiram principalmente sobre a organização em breve da 1ª edição da Semana Africana de Arbitragem, Justiça e Informação Comercial (SAAJIC), prevista para decorrer em Cotonou (Benim), de 29 de Setembro à 3 de Outubro de 2025, e cujo um dos pontos altos será a reunião de consulta entre o CCJA e os tribunais nacionais de cassação dos Estados membros.
À margem dos seus encontros com as autoridades congolêsas, o Secretário Permanente visitou as instalações do ficheiro local do RCCM de Brazzaville, bem como o ficheiro nacional do RCCM no Congo. Na ocasião, manteve discussões com o Responsável do ficheiro nacional e a sua equipa sobre o estado de funcionamento da solução logiciel de gestão integrada dos ficheiros do RCCM no Congo e sobre os desafios da governação coordenada do sistema de gestão de ficheiros do RCCM, que serão objeto de estudo durante o atelier dedicado à esta temática, no âmbito da 1ª edição da SAAJIC.
