Reunião especial do Comité de Peritos da OHADA : análise dos projetos de textos relativos ao mecanismo regulamentar de funcionamento das Instituições na ordem do dia
- 24/06/2025
- SP-OHADA
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O hotel Club du Lac Tanganyika em Bujumbura (Burundi) acolhe desde terça-feira, 18 de junho de 2025 uma reunião especial do Comité de Peritos da OHADA. Esta sessão de sede especial é consagrada à análise de quatro projetos de texto: o projeto de Acordo-tipo de sede das Instituições da OHADA, o projeto de regulamento relativo às competências, funcionamento e organização do Conselho de Ministros da OHADA, o projeto de texto sobre o funcionamento da Conferência de Chefes de Estado e de Governo e o projeto de regulamento que rege a composição, as competências e o funcionamento das Comissões Nacionais da OHADA.
Os trabalhos decorrem na presença do Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretário Permanente da OHADA, da Sra. Esther MOUTNGUI, Presidente do Tribunal Comum de Justiça e de Arbitragem e do Dr. Karel DOGUE, Diretor-Geral da Escola Regional Superior da Magistratura. A escolha da cidade de Bujumbura insere-se na dinâmica de aproximação à República do Burundi, que acaba de organizar um atelier de validação do estudo que visa avaliar a pertinência e a oportunidade de adesão à OHADA.