Ceremonia de passação de funções da presidência do Conselho de Ministros da OHADA: O Mali assume a presidência da OHADA para o ano 2021
- 12/02/2021
- SP-OHADA
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- 🇲🇱 Mali
No dia 11 de Fevereiro de 2021 foi realizada em Bamako (Mali), na sala do Centro Internacional de Conferências de Bamako (CICB), a cerimonia de passação da presidência da Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios (OHADA), entre a República da Guiné Equatorial, Presidente cessante e a República do Mali, novo Presidente representada por S.E. Sr. Mohamed Sidda DICKO, Ministro da Justiça e Direitos Humanos, na presença do Ministro da Economia e das Finanças, S.E. Sr. Alousséni SANOU, dos Chefes de Instituições , Embaixadores dos países membros da OHADA, parceiros técnicos, organizações regionais e internacionais, círculos de negócios, profissões jurídicas e judiciais e do Secretário Permanente da OHADA, Professor Emmanuel Sibidi DARANKOUM, representando a Organização nos termos do Artigo 40° do Tratado da OHADA.
Esta cerimónia de passação foi presidida por S.E.Sr. Moctar OUANE, Primeiro-Ministro, Chefe do Governo da República do Mali.
Foi marcado por duas intervenções:
- o discurso introdutório do Secretário Permanente da OHADA;
- o discurso do novo Presidente do Conselho de Ministros.
No seu discurso introdutório, o Secretário Permanente da OHADA, Prof. Emmanuel Sibidi DARANKOUM, afirmou que a República do Mali preside os destinos da Organização para o ano 2021.
Ele lembrou o importante papel desempenhado pelo Mali durante a sua presidência em 2006.
Ele precisou que a presidência do Conselho de Ministros é exercida rotativamente e por ordem alfabética, pelo período de um ano, por cada Estado Parte.
Ele especificou ainda as atribuições do Conselho de Ministros e indicou que a presidência da República do Mali suscita alguma esperança, visto que as anteriores presidências tiveram um êxito retumbante.
Ao concluir a sua intervenção, quis exprimir os seus sinceros agradecimentos à República da Guiné Equatorial pela presidência da OHADA durante o ano 2020 e felicitou a República do Mali pela honra que lhe foi concedida ,pela segunda vez, para presidir a nossa comum Organização.
Usando da palavra, S.E. Sr. Mohamed Sidda DICKO, Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Guardião dos Selos do Mali, novo Presidente do Conselho de Ministros da OHADA expressou a sua grande gratidão à República da Guiné Equatorial, pela sua ação como Presidente da OHADA ao longo de 2020, caracterizado principalmente pela pandemia da COVID-19.
Disse que ao herdar, por sua vez, a presidência, o seu país mede a honra que lhe foi feita, bem como a responsabilidade que daí decorre. Lembrou que esta é a segunda vez que a República do Mali terá a honra de presidir aos destinos da OHADA neste ano de 2021.
Indicou que o seu país não poupará esforços para garantir não só a consolidação dos ganhos, mas também realizar novos sucessos para a OHADA.
A cerimónia protocolar foi seguida de uma sessão de trabalho no Ministério da Justiça entre o Secretário Permanente da OHADA e o actual Presidente do Conselho de Ministros, para uma passagem em revista dos principais problemas ou questões que merecem ser levados ao conhecimento do novo Presidente .
O Secretário Permanente da OHADA procedeu à entrega ao novo Presidente do Conselho de Ministros das atribuições da presidência, nomeadamente: a bandeira da OHADA à atenção do Presidente da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da OHADA, S.E. Sr. Bah N'DAW, Presidente da Transição da República da Mali, a bandeirinha, o malho e o seu acessório.
O Secretário Permanente agradece as autoridades malianas pela qualidade do acolhimento e o empenho realizado tendo em vista o sucesso da cerimónia de transferência da presidência da OHADA entre a República da Guiné Equatorial e a República do Mali.
Pr. Emmanuel Sibidi DARANKOUM
www.ohada.org
17/02/2021 09h50 JEANNETTE
Bonjour à tous,
Toutes mes sincères félicitations au peuple malien pour cette nouvelle couronne.
Nous comptons vraiment sur vous pour le développement de cette belle organisation qui est aujourd'hui un fruit de dure labeur de notre cher contient.
Du courage et bonne chance pour la suite.