A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em África (OHADA), em parceria com a Comissão Nacional da OHADA (CNO) da República Democrática do Congo (RDC) e com o apoio técnico e financeiro do Banco Mundial através da Unidade de Coordenação do Projeto TRANSFORME (UCP), organiza de 18 à 21 de Novembro de 2025 em Kananga e depois de 25 à 28 de Novembro de 2025 em Mbuji-Mayi duas sessões de formação sob o tema: “Teoria e prática dos Processos OHADA: processos de execução e processos coletivos”.

Estas sessões de formação visam reforçar as capacidades dos atores judiciais e jurídicos da República Democrática do Congo para garantir uma aplicação harmoniosa, eficaz e contextualizada das normas relativas aos processos de execução e aos processos coletivos, garantindo, assim, uma maior segurança jurídica dos negócios e a melhoria do ambiente de investimentos.

Público alvo: Esta formação destina-se principalmente aos juízes chamados à decidir sobre os litígios comerciais decorrentes da aplicação do direito OHADA, aos escrivães que auxiliam os juízes e recebem os atos processuais nos tribunais de primeira e segunda instância e aos oficiais de justiça que executam as decisões tomadas pelos tribunais. Ela está também aberta a advogados, notários e mandatários judiciais, bem como aos síndicos, peritos-contabilistas e quadros de instituições financeiras implicadas na aplicação dos processos OHADA. Ela diz respeito igualmente aos agentes dos Ministérios da Justiça, do Comércio e das Finanças, docentes-investigadores e estudantes em direito e representantes de câmaras de comércio, ordens de advogados e organizações de apoio à justiça.

Metodologia: A formação será animada por dois (02) peritos. Ela se desenrolará sob a forma de apresentações teóricas, de partilha de experiências práticas, de discussões interativas e de trabalhos de grupo, ao longo dos quais os casos práticas serão tratados. Trata- se de:

• Senhor Alain ZERBO, Magistrado, Doutor em Direito Privado, Antigo Presidente do Tribunal de Comércio de Ouagadougou, Presidente da Câmara comercial do Tribunal de recurso de Ouagadougou (Burkina Faso), Formador na ERSUMA; e
• Maître Landry PONGO WONYA, Advogado na Ordem de Kinshasa Gombé (RDC), Formador na ERSUMA.

Inscrição no SIGWEB: Qualquer pessoa interessada por uma destas sessões de formação é convidado à contactar a ERSUMA no endereço ersuma@ohada.org.

• Baixar as modalidades de sponsoring das sessões de formação: https://www.ohada.org/wp-content/uploads/2024/12/ERS2025-Offres-de-sponsoring-des-formations.pdf
• Baixar as condições gerais de participação nas atividades da ERSUMA: https://www.ohada.org/wp-content/uploads/2024/12/ERS2025-Conditions-generales-de-participation-aux-activites-de-l_ERSUMA.pdf
• Baixar o catálogo das atividades de 2025: https://www.ohada.org/wp-content/uploads/2025/01/Catalogue-des-activites-de-lERSUMA_2025.pdf

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