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Formação em bimodal - Tema: “Operações específicas do Sistema contabilístico OHADA das entidades sem fins lucrativos (SYCEBNL)”, Senegal - Videoconferência, Dakar, de 21 à 24 de julho de 2025

A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em África (OHADA), com o apoio técnico da Comissão Nacional da OHADA do Senegal e em parceria com a empresa Jilmonde Consulting Senegal e a empresa SIR-Africa, organiza em Dakar, de 21 à 24 de julho de 2025, uma sessão de formação bimodal sob o tema: “Operações específicas do sistema de contabilidade da OHADA das entidades sem fins lucrativos (SYCEBNL)”.

Nota conceitual

As associações, ONG, fundações, igrejas, mesquitas, etc., que exercem atividades sem fins lucrativos, apresentam especifidades em matéria de gestão financeira, de contabilização de doações, subvenções, contribuições e outros recursos não comerciais. O Acto Uniforme sobre o sistema contabilístico das entidades sem fins lucrativos (SYCEBNL), que entrou em vigor nos Estados partes do Tratado da OHADA desde 1° de Janeiro de 2024, por exemplo, torna obrigatória a manutenção de um registo de doadores rubricado e numerado (art. 17º do SYCEBNL). O objetivo fundamental deste texto é melhorar significativamente a qualidade da informação produzida no espaço OHADA no seio das entidades sem fins lucrativos. Assim, é essencial reforçar as capacidades dos atores envolvidos na gestão contabilística destas entidades, de forma a garantir a conformidade, a transparência e a credibilidade das suas demonstrações financeiras.

Objetivos da formação:

A presente sessão de formação permitirá aos participantes de:

  • Compreender melhor os procedimentos contabilísticos agora exigidos pelo SYCEBNL no espaço OHADA;
  • Atualizar o sistema contabilístico das suas entidades sem fins lucrativos de acordo com o SYCEBNL;
  • Gerir adequadamente a contabilidade das EBNL;
  • Instaurar regras relativas aos procedimentos contabilísticos nas entidades sem fins lucrativos;
  • Identificar e tratar as operações específicas das EBNL (recursos não comerciais, contribuições para a segurança social, compromissos voluntários, etc.);
  • Elaborar demonstrações financeiras de acordo com os modelos do SYCEBNL;
  • Conhecer os riscos, direitos, obrigações e responsabilidades agora impostos pelo SYCEBNL;
  • Ser capaz de conduzir a auditoria contabilística das entidades sem fins.

Metodologia:

A formação será ministrada em formato bimodal, presencial e por videoconferência, por peritos em auditoria e contabilidade da OHADA e terá a forma de apresentações teóricas, partilha de experiências, discussões interativas e trabalhos de grupo durante os quais serão abordados casos práticos.

Informações gerais:

  • Duração/Datas: Quatro (04) dias, de 21 à 24 de julho de 2025
  • Lugar/Canal: Hotel Fleur de Lys Plateau Dakar em presencial / Videoconferência
  • Início da formação: 08h00 (GMT)
  • Código da formação: ERS2025-F4
  • Inscrição: https://sigweb.ersuma.org/formation/ERS2025-F4
  • Custo da formação em presença física: 300.000 FCFA
  • Custo da formação por videoconferência: 150.000 FCFA
  • Público Alvo: Contabilistas e auditores, assessores jurídicos de empresas, contabilistas das entidades sem fins lucrativos, contabilistas e coordenadores de projetos de desenvolvimento, responsáveis e diretores executivos das entidades sem fins lucrativos, contabilistas das congregações religiosas (Igrejas, Mesquitas, Sinagogas...), ordens profissionais, magistrados, escrivães, advogados, oficiais de justiças, gestores administradores e financeiros de ONG e de associações e qualquer pessoa interessada.

Intervenientes:

  • Formador: Senhor Carmel-Marie Oswald CHODATON, Perito-Contabilista Diplomado, Auditor de contas, Sócio Cabinet SECA Bénin;
  • Moderadora: Senhora Eméfa Valérie HOUANGNI, Doutora em Direito Privado, Diretora de Estudos da ERSUMA.

Inscrição em linha (obrigatória):

A inscrição definitiva através do pagamento efetuado o mais tardar até 09 julho de 2025 dá direito à uma redução de 10% nos custos de formação. NB: O preenchimento do formulário de inscrição em linha vale inscrição provisória. O pagamento do custo de formação vale inscrição definitiva. A redução não é aplicável relativamente à matinée de formação.

Os auditores por videoconferência receberão o código de conexão e de participação após transmissão do talão de pagamento à ersuma@ohada.org / gaffan.ersuma@ohada.org ou após validação do seu pagamento em linha;

Os auditores em presença física receberão uma notificação de validação do seu pagamento e serão convidados à deslocarem-se para o lugar de realização da formação.

https://www.ohada.org

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