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Mandato do Tchad à frente da OHADA: as atividades essenciais apresentadas ao Presidente do Conselho de Ministros

O Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretário Permanente da OHADA, foi recebido em audiência na sexta-feira, 9 de Maio de 2025, por S.E. Sr. Youssouf TOM, Ministro da Justiça, Guardião dos Selos responsável pelos Direitos Humanos da República do Tchad, Presidente em exercício do Conselho de Ministros da OHADA.

Depois de discutirem sobre o estado de funcionamento das Instituições, as duas personalidades fizeram um balanço do roteiro para o mandato do Tchad à frente da Organização. As próximas actividades institucionais e muitos outras questões importantes na vida da OHADA também preencheram as discussões.

Para além das habituais sessões do Conselho de Ministros, está prevista uma reunião da Conferência de Chefes de Estado e de Governo, uma sessão especial dos Ministros das Finanças sobre o financiamento da OHADA, um colóquio internacional sobre inteligência artificial em África em Outubro de 2025, bem como a primeira edição da Semana Africana de Arbitragem, Justiça e Informação Comerciais (SAAJIC), que se realizará em Cotonou (Benim) no próximo mês de Julho.

Recordemos que a SAAJIC tem a vocação de ser um quadro de reflexão, concertação, orientação e promoção da justiça comercial, da informação comercial e de métodos alternativos de resolução de litígios em África. Ela reunirá periodicamente, instituições da OHADA, Estados africanos, principalmente os membros da Organização, e especialistas técnicos de diversas origens.

https://www.ohada.org

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