Atelier de validação dos novos formulários RCCM e de harmonização das listas dos setores de atividades no epaço OHADA, de 11 à 14 de Junho de 2019 em Cotonou (BENIM)

• 11/06/2019
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Cotonou, capital da República do Benim, acolhe durante quatro dias um Atelier regional de validação dos novos formulários RCCM e de harmonização das listas de setores de atividades no espaço OHADA. Esta importante reunião foi marcada pela presença dos membros das Comissões Nacionais da OHADA, dos Presidentes e Secretários judiciais-chefes dos tribunais comerciais dos 17 Estados membros da Organização. A cerimónia de abertura decorreu sob a presidência de Sua Excelência o Ministro da Justiça e da Legislação da República do Benin, Maître Sévérin QUENUM, na presença do Secretário Permanente da OHADA, Prof. Dorothé Cossi SOSSA e do representante do Banco Mundial, Sr. Magueye DIA.

De 11 à 14 de Junho de 2019, os participantes deverão discutir, validar os novos formulários RCCM e proceder à harmonização da lista dos setores de atividades no espaço da OHADA. Esta sessão destina-se à atualizar os formulários RCCM, à fim de tomar em consideração a evolução do direito OHADA, racionalizar a lista dos setores de atividades para permitir uma aplicação homogénea em todos os Estados membros. Ela inscreve-se naturalmente no quadro da modernização do registo do comércio e do crédito mobiliário e da efetividade do novo logiciel RCCM-OHADA, com vista à promover as atividades económicas, motores de crescimento económico e do desenvolvimento humano.

O Secretário Permanente da OHADA agradece nesta ocasião ao Governo da República do Benin por ter aceite autorizar a realização deste encontro e ao Grupo do Banco Mundial, cujo apoio financeiro foi decisivo para a organização deste Atelier.

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O Secretário Permanente,
Pr Dorothé C. SOSSA
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