Quintas Jornadas OHADA da Guine-Conakry : Estruturação e sustentabilidade das empresas na Guiné-Conakry: Trunfos e Contributos do Direito resultante da OHADA
A República da Guiné-Conakry, em parceria com a OHADA e a Organização Internacional da Francofonia (OIF), organizou as quintas jornadas OHADA da Guiné em Conakry, de 23 à 25 de março de 2016. Se a reunião já é uma tradição, o evento foi marcado este ano marcado por uma comunicação sobre o papel das comissões nacionais OHADA e a realização de um importante seminário sob o tema: “a Estruturação e sustentabilidade das empresas na Guiné-Conakry: trunfos e contribuições do direito resultante da OHADA”. Professores, oficiais de justiça, magistrados, advogados, notários, escrivães, acadêmicos, representantes do Conselho Presidencial para o Investimento, representantes das câmaras de comércio e ofícios, agentes formais e informais do sector privado participaram no evento.
Sob a presidência de Sua Excelência o Senhor Cheick SAKO, Ministro da Justiça, da República da Guiné-Conakry e Vice-Presidente do Conselho de Ministros da OHADA, a cerimónia oficial abertura dos trabalhos registou, e antes do discurso de abertura dessa autoridade, as boas-vindas do Senhor Pierre LAMAH, Presidente da Comissão Nacional OHADA (CNO) da Guiné, a alocução do Senhor Amadou DIALLO, representante da OIF e o discurso do Professor Dorothé C. SOSSA, Secretário Permanente da OHADA.
Após a cerimônia de abertura, o Dr. Boubacar Sidiki DIARRAH, ex-presidente do CNO Mali e actual Director de Assuntos Jurídicos da OHADA, apresentou uma comunicação sobre “Comissões Nacionais OHADA: ferramenta de promoção e divulgação do direito dos negócios”.
Sob a direcção do Professor Mayatta Mbaye NDIAYE, associado das Faculdades de Direito, os participantes discutiram, em seguida, vários temas relacionados com o tema principal das jornadas: estruturas individuais e societárias de exercício da actividade comercial, securização do financiamento das empresas, prevenção e tratamento das dificuldades das empresas foram abordados à partir de vários ângulos num formato interactivo. Essas trocas foram completadas por uma abordagem focada sobre as dificuldades enfrentadas por Advogados, Notários e Banqueiros na aplicação do Direito OHADA.
Os trabalhos foram concluídos com a entrega de certificados de participação aos seminaristas, e sobretudo de um importante lote de livros oferecidos pelo Secretariado Permanente da OHADA ao CNO da Guiné-Conakry.