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Relatório do seminário sobre o direito da OHADA de Luanda, 12 de Agosto de 2005

  • 29/08/2005
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À iniciativa do clube OHADA/Angola, em colaboração com a universidade Católica de Angola e em parceira com a cooperação francesa em Angola e a unida, um seminário de informação sobre o direito dos negócios , direito ohada, a aplicabilidade e a oportunidade da sua abertura progressiva aos países lusófonos de África, foi organizado sexta feira dia 12 de Agosto de 2005 em Luanda; o seminário sobre o tema: direito africano dos negócios resultado do tratado ohada, foi também a ocasião de apresentar a colectânea edictada pelo clube ohada Angola e financiada pela cooperação francesa e a UNIDA. Esta colectânea dos actos uniformes que foi prefaciado pelo Senhor Urbain Babongeno, advogado em Kinshasa/R.D. Congo foi apresentado pelo Sr. Idrissa Kéré, director do departamento jurídico do secretariado Permanente da OHADA. Têm sucessivamente seguido as intervenções de: Senhor Urbain Babongeno Advogado e presidente do clube OHADA/Kinshasa; Senhor Domenico Sanca, Advogado e membro da comissão da reforma de direito da OHADA Guiné Bissau; Senhor Armando Mango, Bastonário da ordem dos advogados Guiné Bissau; Senhor Jean-Alain Penda Matipé, jurista presidente do clube OHADA/Douala e representante da UNIDA neste efeito. Este seminário tem conhecido a participação dos juristas angolanos, os professores das universidades, os estudantes, os advogados e do escritório Miranda, representado pelo escritório Fátima Freitas de Luanda Membro de Miranda aliança do Portugal. A participação de Bastonário Armando Mango e Domenico Sanca, os juristas Bissau guinens, estado membro da OHADA, apresentou os grandes princípios da OHADA aos juristas Angolanos, tem revestido uma grandíssima importância permitindo evocar não somente os problemas que apresentam a aplicação do direito OHADA nos paises lusófonos de África mais também demonstram que estes últimos são superáveis . A intervenção do Advogado Urbain Babongeno sobre as instituições resultadas do tratado OHADA e suas relações com outras organizações regionais foi bastante na medida que tem mostrado o funcionamento das instituições em geral e em particular o tribunal comum de justiça e de arbitragem, a sua função judiciária e arbitral. Alem disso, o orador tem demonstrado que o facto para Angola de ser membro de SADC não constitui um obstáculo a sua adesão no tratado OHADA na medida que as duas organizações perseguem os objectivos diferentes. O advogado Domenico Sanca, que tem apresentado os actos uniformes presentes e futuros tem mostrado que estes actos não são os simples plágios das legislações francesas mais um corpus das lei modernas elaboradas pelos juristas africanos qualificados, inspirando - se do que é melhor na cada um dos sistemas jurídicos europeus e norte americano enfim de adaptar os princípios e as regras na realidade das economias africanas. O orador tem demonstrado que a lei actual que organiza o comercio na antiga colônia portuguesa de África existe desde 19 a século não são adaptadas nas realidades econômicas actuais razão pela qual os estados lusófonos de África são convidados à aderir ao tratado OHADA. O Bastonário Armando Mango, palestrando sobre a aplicabilidade do tratado uniforme africano, tomando o exemplo da Guiné Bissau tem primeiramente apresentado as dificuldades encontradas pelo Guiné Bissau a aplicar o novo direito e tem mostrado como é que a África lusófono pode de maneira realista obrar na reformação de seu sistema jurídico e judiciário a partir da OHADA. O orador tem em seguido demonstrado que adaptação de direito OHADA em África lusófono em África é facilitada pelo facto que o direito OHADA está baseado sobre os princípios universais "lex mercatoria" princípios sobre o qual é baseado o direito que tínhamos herdado do metrópole e igualmente que pelo facto que pertencemos na família jurídica Romano - Germânica, família que pertence também o direito da OHADA. O bastonário tem enfim anunciado ao publico presente a reformulação de artigo 42 do tratado Uniforme fazendo do português uma das quatro línguas oficiais da OHADA. Jean-Alain Penda tem anunciado o projeto da UNIDA a apoiar a elaboração de um manual de apresentação da OHADA em português elaborado pelos juristas lusófonos de África e do Portugal para servir de uma ferramenta de referencia ao direito OHADA no mundo lusófono e que explicará os mecanismos de funcionamento das instituições da OHADA e seu direito. O orador apresentou igualmente o projecto de implementação de uma regulamentação única de Telecoms e estado de adiantamento deste projecto que estará um sucesso para África. Em conclusão o seminário que se realizou em Luanda que inscreve - se directamente no quadro da promoção de direito OHADA que é um progresso significativo na dinâmica da unificação jurídica e de estado de direito econômico empenhado no quadro da OHADA. O processo de abertura do direito dos negócios unificado OHADA nos paises lusófono africano já está empenhado. Vários seminários e conferencias estarão organizados nos próximos dias sobre esta assunto no mundo lusófono. Os escritórios de advogados, as universidades e os clubes OHADA de áfrica lusófonos são convidados a desempenhar um papel importantíssimo no processo de abertura longo e difícil cujo os elementos em jogo são considerável para UNIDA de econômica, estabilidade e desenvolvimento econômico em longo terma em África. Jaime Mateus Dintete Yamba Presidente do clube OHADA/Angola Jaime Mateus Dintete Yamba Presidente do clube OHADA/Angola clubeohada@ohada.com ubabongeno@ohada.com jeanalain@ohada.com

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