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Actualité

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O Secretário Permanente da OHADA recebido em audiência pelo Chefe de Estado do Tchad

À margem dos trabalhos da 59ª sessão do Conselho de Ministros organizada em N'Djamena (Tchad), o Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretário Permanente da OHADA, foi recebido em audiência na sexta-feira, 12 de Setembro de 2025 pelo Marechal do Tchad, S.E.Sr Mahamat Idriss DEBY ITNO, Presidente da República e Presidente em exercício da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo dos Estados membros da Organização.

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5ª conferência internacional de 2025 “Proteção dos investimentos e crimes cibernéticos em Africa” na quinta-feira, 18 de Setembro de 2025

A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em África (OHADA), em parceria com a Ordem dos Advogados do Tchad, a Universidade do Burundi, o Ministério da Transição e Digitalização da República da Côte d'Ivoire e a estrutura Cyber Awareness Academy, organiza na quinta-feira, 18 de Setembro de 2025, a sua 5ª conferência internacional por videoconferência (Zoom) sob o tema: “Proteção dos investimentos e crimes cibernéticos em Africa”.

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Visita de trabalho do Secretário Permanente junto das autoridades congolêsas

Durante a sua estadia, o Secretário Permanente foi recebido pela primeira vez em 31 de julho de 2025 pelo Sr. Ange Aimé BENINGA, Ministro da Justiça, dos direitos e da promoção dos povos indígenas da República do Congo. As duas personalidades discutiram a situação de funcionamento das instituições da OHADA, as orientações estratégicas da Organização, o ambiente dos negócios no Congo e as próximas reuniões institucionais agendadas para N'Djamena (Tchad).

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O Secretário Permanente recebido em audiência pelo Presidente da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da OHADA

Esta reunião permitiu ao Secretário Permanente de discutir sobre os desafios que o Tchad enfrenta durante o mandato à frente da OHADA. Entre outras, a melhoria do clima de negócios em África, o posicionamento estratégico da OHADA e os desafios institucionais, com especial atenção para a organização de uma cimeira de Chefes de Estado.

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4ª Conferência internacional de 2025 “regime fiscal e aduaneiro das sociedades cooperativas”

A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em África (OHADA), em parceria com o Tribunal de grande instância da Comuna I do distrito de Bamako, a Universidade de Yaoundé II e a estrutura do Lamevara Groupe, organiza na quinta-feira, 03 de julho de 2025, a sua 4ª conferência internacional por videoconferência (Zoom) sob o tema: “Regime fiscal e aduaneiro das sociedades cooperativas”.

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Reunião especial do Comité de Peritos da OHADA : análise dos projetos de textos relativos ao mecanismo regulamentar de funcionamento das Instituições na ordem do dia

Esta sessão de sede especial é consagrada à análise de quatro projetos de texto: o projeto de Acordo-tipo de sede das Instituições da OHADA, o projeto de regulamento relativo às competências, funcionamento e organização do Conselho de Ministros da OHADA, o projeto de texto sobre o funcionamento da Conferência de Chefes de Estado e de Governo e o projeto de regulamento que rege a composição, as competências e o funcionamento das Comissões Nacionais da OHADA.

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Desenvolvimento da Economia Social e Solidária: O Secretário Permanente inicia uma parceria com o Ministro das Microfinanças e da Economia Social e Solidária da República do Senegal

O Secretário Permanente da OHADA, Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, foi recebido na sexta-feira, 13 de junho de 2025, em Dakar, Senegal, pelo Sr. Alioune DIONE, Ministro das Microfinanças e da Economia Social e Solidária da República do Senegal.

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Participação da OHADA no primeiro Fórum dos membros do Facilité Africaine de Soutien Juridique (ALSF)

Uma delegação da OHADA, liderada pelo seu Secretário Permanente, Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, participou na primeira edição do Fórum dos membros do Facilité Africaine de Soutien Juridique (ALSF) do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), em Abidjan, Côte d'Ivoire no dia 26 de Maio de 2025.

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Almoço de trabalho entre o IMD e o Secretário Permanente da OHADA

Enquanto esteve em Dakar, o Senhor Secretário Permanente da OHADA, o Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, teve um almoço de trabalho no dia 17 de Maio de 2025 com a Professora Ndeye Coumba Madeleine NDIAYE, Diretora do Instituto de Profissões Jurídicas da Faculdade de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Cheikh Anta Diop de Dacar (IMD), acompanhada pela sua equipa composta pelas Professoras Ndeye Sophie DIAGNE, Diretora de Estudos, e Fatoumata Bintou DIA BIAYE, Coordenadora das sessões de preparação para os concursos, e o Sr. Adama NDIAYE, Chefe do Serviço Informático da Faculdade.

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