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Actualité

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4ª Conferência internacional de 2025 “regime fiscal e aduaneiro das sociedades cooperativas”

A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em África (OHADA), em parceria com o Tribunal de grande instância da Comuna I do distrito de Bamako, a Universidade de Yaoundé II e a estrutura do Lamevara Groupe, organiza na quinta-feira, 03 de julho de 2025, a sua 4ª conferência internacional por videoconferência (Zoom) sob o tema: “Regime fiscal e aduaneiro das sociedades cooperativas”.

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Reunião especial do Comité de Peritos da OHADA : análise dos projetos de textos relativos ao mecanismo regulamentar de funcionamento das Instituições na ordem do dia

Esta sessão de sede especial é consagrada à análise de quatro projetos de texto: o projeto de Acordo-tipo de sede das Instituições da OHADA, o projeto de regulamento relativo às competências, funcionamento e organização do Conselho de Ministros da OHADA, o projeto de texto sobre o funcionamento da Conferência de Chefes de Estado e de Governo e o projeto de regulamento que rege a composição, as competências e o funcionamento das Comissões Nacionais da OHADA.

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Desenvolvimento da Economia Social e Solidária: O Secretário Permanente inicia uma parceria com o Ministro das Microfinanças e da Economia Social e Solidária da República do Senegal

O Secretário Permanente da OHADA, Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, foi recebido na sexta-feira, 13 de junho de 2025, em Dakar, Senegal, pelo Sr. Alioune DIONE, Ministro das Microfinanças e da Economia Social e Solidária da República do Senegal.

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Participação da OHADA no primeiro Fórum dos membros do Facilité Africaine de Soutien Juridique (ALSF)

Uma delegação da OHADA, liderada pelo seu Secretário Permanente, Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, participou na primeira edição do Fórum dos membros do Facilité Africaine de Soutien Juridique (ALSF) do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), em Abidjan, Côte d'Ivoire no dia 26 de Maio de 2025.

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Almoço de trabalho entre o IMD e o Secretário Permanente da OHADA

Enquanto esteve em Dakar, o Senhor Secretário Permanente da OHADA, o Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, teve um almoço de trabalho no dia 17 de Maio de 2025 com a Professora Ndeye Coumba Madeleine NDIAYE, Diretora do Instituto de Profissões Jurídicas da Faculdade de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Cheikh Anta Diop de Dacar (IMD), acompanhada pela sua equipa composta pelas Professoras Ndeye Sophie DIAGNE, Diretora de Estudos, e Fatoumata Bintou DIA BIAYE, Coordenadora das sessões de preparação para os concursos, e o Sr. Adama NDIAYE, Chefe do Serviço Informático da Faculdade.

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Primeiro atelier de validação da Comissão ad hoc de reestruturação do quadro regulamentar de funcionamento das instituições da OHADA: lançamento oficial dos trabalhos

O Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretário Permanente da OHADA, procedeu ao lançamento na terça-feira, 20 de Maio de 2025 dos trabalhos do primeiro atelier de validação dos textos que constituem o quadro regulamentar de funcionamento das Instituições da OHADA

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Mandato do Tchad à frente da OHADA: as atividades essenciais apresentadas ao Presidente do Conselho de Ministros

O Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretário Permanente da OHADA, foi recebido em audiência na sexta-feira, 9 de Maio de 2025, por S.E. Sr. Youssouf TOM, Ministro da Justiça, Guardião dos Selos responsável pelos Direitos Humanos da República do Tchad, Presidente em exercício do Conselho de Ministros da OHADA.

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3ª Conferência internacional de 2025 - “Aspetos jurídicos e fiscais da atividade petrolífera em Africa”

A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização em Africa do Direito dos Negócios (OHADA), em parceria com a Universidade de Ngaoundéré, a Ordem dos Advogados dos Camarões, a empresa Energia Africa Corporation, e o Gabinete Chazai Wamba, organiza quinta-feira, 22 de Maio de 2025, a sua 3ª conferência internacional por videoconferência (Zoom) sob o tema: “Aspetos jurídicos e fiscais da atividade petrolífera em Africa”.

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