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Actualité

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O Secretário Permanente da OHADA recebido em audiência pelo Chefe de Estado do Tchad

À margem dos trabalhos da 59ª sessão do Conselho de Ministros organizada em N'Djamena (Tchad), o Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretário Permanente da OHADA, foi recebido em audiência na sexta-feira, 12 de Setembro de 2025 pelo Marechal do Tchad, S.E.Sr Mahamat Idriss DEBY ITNO, Presidente da República e Presidente em exercício da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo dos Estados membros da Organização.

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59a sessão do Conselho de Ministros da OHADA: início dos trabalhos do Comité de Peritos

Além da análise do relatório do Secretário Permanente sobre as atividades das instituições da OHADA no decorrer do primeiro semestre do ano 2025, a sessão permitirá examinar diversos projetos de textos destinados à reforçar a governação institucional da Organização. Cinco novos Juízes do Tribunal Comum de Justiça e de Arbitragem (CCJA) serão igualmente eleitos no termo da sessão do Conselho de Ministros que será aberto na quinta-feira, 11 de Setembro de 2025.

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Continuação e fim da vista de trabalho do Presidente em exercício do Conselho de Ministros da OHADA

Depois de visitar o Tribunal Comum de Justiça e Arbitragem em Abidjan (Côted'Ivoire) no dia 7 de julho e a Escola Regional Superior de Magistratura em Porto-Novo (Benin) no dia 9 de julho de 2025, S.E.Sr Youssouf TOM, Presidente em exercício do Conselho de Ministros da OHADA, concluiu a sua visita de trabalho às instituições da OHADA no Secretariado Permanente no dia 11 de julho de 2025.

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Mandato do Tchad à frente da OHADA: as atividades essenciais apresentadas ao Presidente do Conselho de Ministros

O Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretário Permanente da OHADA, foi recebido em audiência na sexta-feira, 9 de Maio de 2025, por S.E. Sr. Youssouf TOM, Ministro da Justiça, Guardião dos Selos responsável pelos Direitos Humanos da República do Tchad, Presidente em exercício do Conselho de Ministros da OHADA.

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58a Sessão do Conselho de Ministros da OHADA : a reunião do Comité de Peritos oficialmente lançada

Após o discurso de boas-vindas da Senhora Hélène SARR, Secretária Executiva da Comissão Nacional da OHADA do Senegal, e a alocução de circunstância do Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretário Permanente da OHADA, a cerimónia de abertura teve o seu epílogo com o discurso de abertura de Sua Excelência Senhor Ousmane DIAGNE, Ministro da Justiça, Guardião dos Selos, Presidente em exercício do Conselho de Ministros da OHADA.

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Périplo do Presidente do Conselho de Ministros da OHADA: etapa final da visita no Secretariado Permanente

Depois do Tribunal Comum de Justiça e Arbitragem (CCJA) e da Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA), S.E.Sr. Ousmane DIAGNE, Presidente em exercício do Conselho de Ministros da OHADA, completou o seu périplo no seio das instituições operacionais da Organização através de uma visita ao Secretariado Permanente sito em Yaoundé (Camarões) no dia 11 de julho de 2024.

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Périplo do Presidente do Conselho de Ministros da OHADA: Acto 1 no CCJA

No âmbito da sua visita às Instituições da OHADA, S.E.M. Ousmane DIAGNE, Ministro da Justiça, Guardião dos Selos da República do Senegal e Presidente em exercício do Conselho de Ministros visitou o Tribunal Comum de Justiça e de Arbitragem (CCJA) localizado em Abidjan (Costa do Marfim ) no dia 8 de julho de 2024, acompanhado na ocasião pela Prof. Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretário Permanente.