Comunicado conjunto ERSUMA/CIB/ONA

A ERSUMA, Escola de Direito dos negócios da Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em África (OHADA), em parceria com a Conferência Internacional da Ordem dos Advogados (CIB) e a Ordem Nacional dos Advogados da RDC, organiza no Hotel Hilton de Kinshasa e por videoconferência, nos dias 15 e 16 de Abril de 2026, uma sessão de formação contínua sobre o tema: “Governação das Empresas no direito OHADA”.

Nota conceitual:

A governação das sociedades no espaço OHADA baseia-se numa arquitetura precisa e na interação constante entre múltiplos atores institucionais, económicos e financeiros. Esta sessão de formação contínua está estruturada para analisar de forma abrangente os mecanismos de direção, controlo e administração das empresas, com particular enfoque na Sociedade Anónima (SA) e na Sociedade Civil Profissional (SCP).

O programa está concebido em torno de uma sequência lógica: ele começa com a compreensão do quadro legal e estatutário dos órgãos de gestão, alarga-se para incluir a integração das partes interessadas (públicas e privadas), continua com a aquisição dos fundamentos da governação financeira e culmina na gestão dos riscos relacionados com a responsabilidade dos dirigentes. A abordagem andragógica privilegia o pragmatismo através de ateliers, estudos de casos práticos e a consideração contínua de boas práticas.

Objetivos da formação:

• compreender o quadro jurídico e os princípios fundamentais da governação das sociedades comerciais (nomeadamente as SA e a SCP) no espaço OHADA;
• conhecer bem as técnicas de identificação e de cartografia para avaliar a influência e as espetativas das diferentes partes interessadas (públicas e privadas) com antecedência;
• conduzir interações em conselho de administração eficazes e adaptadas ao perfil da sociedade, preservando estratégicamente os interesses sociais e a criação de valor;
• pilotar com sucesso a governação financeira da empresa, da leitura dos relatórios financeiros à interpretação dos saldos de gestão, de acordo com as normas contabilísticas;
• garantir a segurança do exercício do mandato social controlando a extensão das responsabilidades (civis, penais, fiscais) e os mecanismos para evitar as sanções aplicáveis aos dirigentes; e
• aplicar as boas práticas operacionais para transformar rápidamente as dificuldades de conformidade legal numa verdadeira alavanca de desempenho e de perenidade para a empresa.

Metodologia:

A formação sera animada em presencial e por vídeoconferência por especialistas praticantes do direito OHADA, da governação de empresa, das finanças e da contabilidade da empresa. Ela vai desenrolar-se sob a forma de apresentações teóricas orientadas, partilha de experiências profissionais, discussões interativas e trabalho de grupo ao longo dos quais serão abordados casos práticos tirados principalmente de situações reais de gestão de sociedades dentro e fora da zona da OHADA. A transferência de competências será facilitada através de resolução de estudo de casos sobre o funcionamento dos conselhos de administração e das assembleias gerais, bem como de exercícios práticos de interpretação das demonstrações financeiras por profissionais não financeiros e de avaliação das responsabilidades dos administradores das empresas.

Informações práticas:

• Duração/Datas: Dois (02) dias, 15 e 16 de Abril de 2026
• Lugar/Canal: Hotel Hilton Kinshasa (RDC) / Videoconferência
• Início da formação: 09h00 (Hora de Kinshasa)
• Código da formação: ERS2026-CIBONA
• Inscrição: https://sigweb.ersuma.org/ERS2026-CIBONA
• Custo de formação em presencial: 300 $USD / 180.000 FCFA
• Custo de formação por videoconferência: 200 $USD / 120.000 FCFA
• Jovens advogados: 40% de redução concedida aos jovens advogados de 5 anos de experiência (com justificativo ou apresentação do cartão profissional)
• Prazo de inscrição e de pagamento: 10 de Abril de 2026

Intervenientes:

• Formador 1: Me Boubou KEITA, Advogado na Ordem de Advogados de Paris, Professor Associado de faculdades de direito, Formador na ERSUMA;
• Formador 2: Me Claude Folly ADAMA, Advogado na Ordem do Togo, Presidente da CIB, Antigo Bastonário, Formador;
• Formador 3: Me Patrick De Wolf, Advogado nas Ordens de Bruxelas e de Kinshasa, Formador;
• Formador 4: Sr. Benjamin NZAILU BASINSA, Perito-Contablilista Diplomado, Comissário de contas, Presidente da Ordem dos peritos Contabilistas (ONEC) da RDC, Formador.

Moderadores

• Moderadora 1: Sra Emefa Valérie HOUANGNI, Doutora em direito privado, Diretora dos Estudos da ERSUMA-OHADA;
• Moderador 2: Sr. Ghislain OLORY-TOGBE, Doutor em Ciência política, Responsável de seguimento dos projetos e parcerias da ERSUMA-OHADA.

Inscrição em linha (obrigatória): https://sigweb.ersuma.org/ERS2026-CIBONA

NB: O preenchimento do formulário de inscrição em linha vale inscrição provisória. O pagamento do custo de formação vale inscrição definitiva.

Os auditores por vídeoconferência receberão o código de conexão e de participação logo após a transmissão do talão de pagamento à ersuma@ohada.org / adjibade.ersuma@ohada.org ou após a validação do seu pagamento em linha;

Os auditores em presença receberão uma notificação de validação do seu pagamento e serão convidados à irem para o lugar de realização da formação.

• Consultar as modalidades de participação na formação ERS2026-CIBONA: https://www.ohada.org/wp-content/uploads/2026/02/Modalites-de-participation-a-la-formation-kinshasa_2026_CIBONA.pdf
• Consultar os nossos meios de pagamento: https://sigweb.ersuma.org/moyens_de_paiement
• Baixar as nossas ofertas de patrocínio das formações de 2026: https://www.ohada.org/wp-content/uploads/2026/02/Offres-de-sponsoring-des-formations-2026.pdf
• Baixar as condições gerais de participação nas atividades da ERSUMA: https://www.ohada.org/wp-content/uploads/2026/02/Modalites-generales-des-activites-2026.pdf
• Baixa o catálogo 2026 das atividades da ERSUMA: https://www.ohada.org/wp-content/uploads/2026/02/Catalogue_ERSUMA-2026-vf.pdf ou http://tiny.cc/ERS2026

Source : ohada.org