Publicação da edição 81 do Boletim ERSUMA de Prática Profissional (BEPP)
- 18/09/2025
- ERSUMA-OHADA
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A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização em Africa do Direito dos Negócios (OHADA) tem o prazer de anunciar-vos a publicação da 81ª do Boletim ERSUMA de Prática Profissional (BEPP).
O BEPP está estruturado em (06) rubricas, à saber: Crónicas, Jurisprudência, Legislações comunitárias, Legislações nacionais, Prática Profissional e Resumos. Ele recebe todos os contributos relativos à atualidade do direito dos negócios, quer se trate do direito nacional dos Estados Partes, do direito da OHADA, de outros direitos comunitários africanos ou do direito comparado. As contribuições devem ter no máximo mil e quinhentos (1500) palavras. Elas devem estar em conformidade com a Carta Editorial do BEPP(https://www.ohada.org/wp-content/uploads/2024/06/Charte-editoriale-Bulletin-ERSUMA-de-Pratique-Professionnelle.pdf) e são avaliadas pelo Comité de redação.
Neste novo número, o leitor encontrará as contribuições científicas como:
- O regime fiscal e aduaneiro das sociedades cooperativas;
- Da falta de legitimidade dos dirigentes sociais para atuar em nome e por conta da sociedade em liquidação de bens;
- O advogado, ator-chave da cobrança forçada dos créditos: comparação entre o direito OHADA e o direito francês.
Se é Magistrado, Advogado, Oficial de justiça, Notário, Escrivão, Perito-contabilístico, Universitário ou Jurista de empresa, a suas contribuições são esperadas para as próximas edições do Boletim ERSUMA de Prática Profissional.
Para qualquer contribuição ao BEPP, queira enviar a sua proposta à: algadi.ersuma@ohada.org / kinsi.ersuma@ohada.org.
O BEPP está disponível em formato digital. Ele pode ser adquirido unitáriamente (3.000 francos CFA) ou por assinatura anual (30.000 F CFA).
Para qualquer assinatura ao BEPP, queira endereçar um pedido à: lovissoukpo.ersuma@ohada.org
Para quaisquer informações complementares:
ERSUMA 02 BP 353 Porto-Novo, República do Benin
Tél.: +229 97 97 05 37
E-mail: ersuma@ohada.org
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Source : ohada.org