Com financiamento do Banco Mundial e em parceria com a Comissão Nacional da OHADA (CNO) da República Democrática do Congo (RDC), a Unidade de Coordenação do Projeto TRANSFORME iniciou uma série de atividades para a melhoria do ambiente de arbitragem e mediação na RDC. A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em África (OHADA) foi selecionada, de acordo com os procedimentos do Banco Mundial, para realizar ações de sensibilização, divulgação, formação, apoio documental e assistência às autoridades congolêsas.

A cerimónia de lançamento das atividades do projeto foi realizada presencialmente no dia 14 de julho de 2025 no Hotel Pullman em Kinshasa. A cerimónia foi marcada por sucessivos discursos da Sra. Losamba KITETE, em representação da Coordenadora da Célula do Ambiente de Negócios (CCA) da Presidência da República, da Senhora Mallory LUNTADI, em representação do Coordenador do Projeto TRANSFORME, do Professor Roger MASSAMBA, Presidente da Comissão Nacional da OHADA da RDC, do Dr. Karel Osiris Coffi DOGUE, Diretor-Geral da ERSUMA, antes do discurso de abertura do Mestre Eddy BANTOU, em representação do Ministro de Estado, Ministro da Justiça da RDC.

Esta cerimónia foi seguida pelo início de uma sessão de formação sob o tema “A prática dos MARD no espaço OHADA”, organizada de 15 à 18 de julho em Kinshasa. Esta sessão é a primeira de uma série de sessões de formação previstas nas cidades de Kinshasa, Matadi, Kananga e Mbuji-Mayi.

A ERSUMA congratula-se com a confiança depositada na competência pela UCP TRANSFORME em matérias de formação, pesquisa, documentação, tradução e consultoria jurídica em direito OHADA e outros direitos comunitários africanos. Ela agradece às autoridades congolêsas pelo apoio e as facilidades oferecidas na execução desta missão.

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