A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização em Africa do Direito dos Negócios (OHADA) tem o prazer de anunciar-vos a publicação da 22ª edição da Revista da ERSUMA, revista semestral de direito africano e comparado dos negócios.

Produzida pelo seu Centro de Pesquisa, esta revista compreende várias contribuições, validadas por um comité científico e sobre a atualidade do direito dos negócios, quer se trate do Direito OHADA, do Direito nacional dos Estados Partes, dos outros Direitos comunitários africanos ou do Direito comparado.

Desde a adopção da sua carta editorial (https://www.ohada.org/wp-content/uploads/2024/06/Charte-editoriale-Revue-ERSUMA.pdf), ela recebe contribuições em francês, inglês, português e espanhol e enriqueceu-se, por cada uma das contribuições, de um resumo em cada uma destas línguas.

Nesta edição, o leitor encontrará mais de uma dezena de contribuições científicas agrupadas em quatro (04) seguintes rubricas:

Estudos doutrinários:

• A sociedade em comandita simples, uma oportunidade subestimada nos Estados membros da OHADA;
• A caducidade do direito de renovação do contrato de arrendamento para uso profissional no direito uniforme OHADA;
• A rescisão do arrendamento para uso profissional no espaço OHADA;
• A contribuição dos atores extra empresa à perenização das sociedades comerciais no direito OHADA;
• O digital e as sociedades comerciais da OHADA.

Legislações:

• O utilizador do serviço público e o direito do consumo: fenomenologia da proteção do utilizador do serviço público administrativo nos países da CEMAC;
• A conta bancária entre direito e obrigação na CEMAC: contribuição para o estudo das funções da conta bancária;
• Regulamentações e standards ESG: caso dos Marrocos e do espaço OHADA;
• A problemática da execução provisória das decisões tomadas a revelia em processo civil camaronês.

Prática profissional:

• Fiscalidade e atratividade da forma cooperativa no espaço OHADA;
• A segurabilidade dos risco cibernéticos na zona CIMA.

A Revista da ERSUMA está disponível em formatos digital e papel. Ela pode ser adquirida unitáriamente (10.000 francos CFA) ou por assinatura anual (17.000 F CFA, ou seja duas edições anuais).

Para qualquer assinatura da Revista da ERSUMA, queira enviar um pedido à: lovissoukpo.ersuma@ohada.org.

Para qualquer contribuição da Revista da ERSUMA, queira enviar a sua proposta à: algadi.ersuma@ohada.org / kinsi.ersuma@ohada.org.

Para quaisquer informações complementares:

ERSUMA 02 BP 353 Porto-Novo, República do Bénin
Tél.: +229 97 97 05 37
E-mail: ersuma@ohada.org

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