ERSUMA: Técnicas de redação das decisões judiciais no espaço OHADA: despacho, sentença, acórdão de recurso e acórdão de cassação

• 24/01/2023
• ERSUMA-OHADA
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• FormaçãoPorto-NovoYaoundéERSUMA

SESSÃO DE FORMAÇÃO CERTIFICATIVA EM BIMODAL
BENIN - CAMARÕES - REPÚBLICA CENTRAFRICANA - VIDEOCONFERÊNCIA

A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em África (OHADA) organiza, em parceria com as Instituições Nacionais de Formação Judiciária, com subvenção da OHADA, a sua primeira sessão de formação certificativa em bimodal do ano 2023. Esta sessão de formação decorrerá simultâneamente em presencial na Sede da ERSUMA em Porto-Novo (Benin), na Escola Nacional de Administração e da Magistratura (ENAM) dos Camarões em Yaoundé, na ENAM da República Centrafricana em Bangui e por videoconferência, de 20 à 24 de Fevereiro de 2023, sob o tema: “Técnicas de redação das decisões judiciais no espaço OHADA: despacho, sentença, acórdão de recurso e acórdão de cassação”.

Informações gerais:

Datas /Duração: de 20 à 24 de Fevereiro de 2023, cinco (05) dias,
Lugar/Canal: Sede da ERSUMA em Porto-Novo - ENAM dos Camarões em Yaoundé - ENAM Republica Centrafricana em Bangui - Videoconferência
Início da formação: 08h30 (GMT)
Abertura da sala virtual: à partir das 08h00 (GMT)
Código da formação: ERS2023-F1

Público alvo: Magistrado(a)s, Auditores de justiça, Advogado(a)s e Escrivães.

Custos da formação: 50.000 FCFA. / NB: Os magistrado(a)s, auditores de justiça e escrivães estão isentados dos custos da formação.

Inscrição:

• Inscrição para uma participação em presencial na sede da ERSUMA e por videoconferência: https://sigweb.ersuma.org/formation/ERS2023-F1A
• Inscrição para uma participação em presencial na sede da ENAM, República Centrafricana: https://sigweb.ersuma.org/formation/ERS2023-F1B
• Inscrição para uma participação em presencial na sede da ENAM Camarões: https://sigweb.ersuma.org/formation/ERS2023-F1C

Os auditores por videoconferência reberão o código de conexão e de participação após a transmissão do talão de pagamento à ersuma@ohada.org ou logo após validação do seu pagamento em linha.

Os auditores em presencial receberão uma notificação de validação do seu pagamento e serão convidado(a)s à deslocarem-se para o lugar de realização da formação.

Intervenientes:

Moderador: Karel Osiris Coffi DOGUÉ, Doutor em Direito Privado, Diretor de Estudos da ERSUMA

• Formador 1: Gilbert Comlan AHOUANDJINOU, Doutor em Direito, Magistrado Honorário, Ex-Presidente da Câmara Judicial do Supremo Tribunal do Benin, Coordenador da formação de auditores de justiça na EFP, Formador permanente na ERSUMA;
• Formador 2: Sr. Roger SOCKENG, Doutor em Direito, Magistrado não Inspecionável Primeiro Grupo, Conselheiro do Supremo Tribunal dos Camarões, Formador e membro do Conselho de Administração da ERSUMA;
• Formador 3: Senhor Jean Claude AWANA, Magistrado Sénior, Antigo Presidente do Tribunal de Recurso, Conselheiro do Tribunal Supremo dos Camarões, Formador na ERSUMA.

Queira clicar no link à seguir para tomar conhecimento das modalidades gerais de participação nas sessões de formação: https://www.ohada.org/wp-content/uploads/2023/01/ERSUMA-Modalites_Generales_de_la_Formation_ERS2023-F1.pdf

“A ERSUMA, para uma regra de direito efectiva, eficaz e eficiente”

Site oficial da OHADA : www.ohada.org