Declaração solene dos juízes no CCJA

• 21/07/2018
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Abidjan (Côte d'Ivoire), 28 de Junho de 2018

Eleitos pelo Conselho de Ministros da OHADA na sua reunião de Novembro de 2017 em Conakry, na Guiné-Conakry, os juízes BERTE Mamadou do Mali, HOHOUETO Afiwa-Kindéna do Togo, NGO MOUTNGUI Esther senhora IKOUE dos Camarões, DEMBA Claude Armand do Congo e MINIME Arsène Jean Bruno da República Centro-Africana efetuaram a sua declaração solene sob honra, nos termos do artigo 3° do Regulamento de Processo do CCJA, no dia 28 de Junho de 2018 perante uma platéia de personalidades.

Depois da leitura dos currículos vitae dos juízes pelo Chefe da Secretaria, o Tribunal recebeu a sua declaração solene. Cada juíz subiu ao púlpito e proferiu o seguinte juramento: “Declaro solenemente que vou exercer bem e fielmente as minhas funções de juíz com honra e imparcialidade, e que observarei escrupulosamente o sigilo das deliberações”.

O Tribunal tomou nota da sua declaração solene e remeteu-lhes ao exercício das suas funções. Estes juízes complementam os membros do Tribunal de 13 membros.

Os novos juízes substituem os juízes DALMEIDA MELE Flora, Presidente cessante, SEREKOISSE-SAMBA Marcel, TOURE Abdoulaye Issoufi, DIAS GOMES Namuano e OBIANG ABOGO Victoriano que terminaram o seu mandato de sete (07) anos.

No dia seguinte, durante uma assembleia plenária eletiva, o Tribunal procedeu à renovação da sua direção, que agora tem a seguinte composição :

• Presidente, Sr. ONDO MVE César Apollinaire (GABÃO);
• Primeiro Vice-Presidente, Sr. DEME Mamadou (SENEGAL);
• Segundo Vice-Presidente, Sr. N'DONINGAR Djimasna (TCHAD).

O Tribunal celebrou seguidatemente os seus juízes cessantes. Por ocasião de uma cerimónia de despedida realizada em sua homenagem, eles receberam presentes oferecidos por todos os funcionários.

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O Secretário Permanente,
Pr Dorothé C. SOSSA.

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