Informamos que os livros de direito comparado entre o direito moçambicano e o direito da OHADA já se encontram disponíveis e podem ser descarregados gratuitamente na livraria online Legalteca.pt.

Estas obras, redacçõs em português por eminentes juristas moçambicanos sob a direcção científica do Doutor Olivier Bustin, advogado, têm por objetivo oferecer, tema a tema, uma análise original do direito comparado entre os textos de direito empresarial moçambicano e da OHADA. Pretendem fornecer aos investidores e às instituições governamentais de Moçambique informações jurídicas de referência para a condução e o desenvolvimento de qualquer actividade económica, tanto em Moçambique como no âmbito da OHADA.

Os seguintes livros estão disponíveis gratuitamente:

• Direito Comparado da Arbitragem
  Nelson Osman Jeque, Abril 2025
  https://loja.legalteca.pt/p/293/direito-comparado-da-arbitragem
• Direito Comparado da Contabilidade
  Betinho Adelino Amade Muhinanha, Abril 2025
  https://loja.legalteca.pt/p/294/direito-comparado-da-contabilidade
• Direito Comparado das Garantias de Cumprimento nas Relações Bancárias
  Paula Duarte Rocha, Abril 2025
  https://loja.legalteca.pt/p/295/direito-comparado-das-garantias-de-cumprimento-nas-relacoes-bancarias
• Direito Comparado das Sociedades Comerciais, das Agrupaçõs de Interesse Económico e das Sociedades Cooperativas
  Madina Bachir, Abril 2025
  https://loja.legalteca.pt/p/296/direito-comparado-das-sociedades-comerciais
• Direito Comparado dos Processos de Recuperaçõs Simplificados e da Lei de Execução
  Cecil Nash Cândido Gobo, Abril 2025
  https://loja.legalteca.pt/p/297/direito-comparado-dos-processos-de-recuperacao-simplificados-e-lei-de-execucao

Para mais informações, consulte a biblioteca online em: https://loja.legalteca.pt/resultlist?Q=ohada