Doing Business 2017 nos Estados membros da OHADA: o espaço OHADA honrado
Yaounde, 24 de novembro de 2017
Depois da primeira edição em 2012, o Relatório Doing Business, especialmente dedicado à avaliação do clima dos negcóios nos Estados membros da OHADA, acaba de lançar sua a segunda edição intitulada “Doing Business 2017nos Estados membros da OHADA”.
Analisando as reformas ocorridas em cinco aspectos importantes da regulamentação dos negcóios (criação de empresas, obtenção de empréstimos, protecção dos investidores minoritários, cumprimento dos contratos e regularização da insolvência), este Relatório revela, essêncialmente, que os países membros da OHADA mantiveram um ritmo consistente de reformas desde 2011 e figuram entre os melhores reformadores do mundo em 2015 e 2016.
Apesar das disparidades nos desempenhos individuais dos Estados, dependendo, em particular, das legislações nacionais que influenciam certos indicadores em áreas não cobertas pela OHADA, o impacto do direito uniforme sobre os progressos realizados pela zona OHADA permanecem significativos.
Este novo Relatório confirma o papel preponderante que a OHADA desempenha na racionalização do ambiente jurídico das empresas e as estratégias de desenvolvimento dos nossos Estados. O Secretário Permanente congratula-se com isso e incentiva todas as partes interessadas à redobrarem seus esforços convista à implementar as recomendações que visam facilitar ainda mais a prática dos negcóios. Manter a dinâmica de reformas da OHADA, optimizar a aplicação dos Actos Uniformes e tirar melhor proveito da partilha de boas práticas contribuirão, sem dúvidas, para tornar o espaço OHADA o novo pólo de prosperidade desejado pelos pais fundadores.
Baixar (download) o Relatório Doing Business 2017 nos Estados membros da OHADA.
O Secretário Permanente de OHADA
Pr. Dorothé Cossi SOSSA
www.ohada.org