Lançamento das atividades da segunda fase do Projeto de Melhoria do Clima dos Investimentos nos Estados membros da OHADA (PACI 2)
Abidjan, 19 e 20 de Novembro de 2018
Nos dias 19 e 20 de Novembro de 2018 foi realizado no Novotel Hotel de Abidjan (República da Côte d'Ivoire), o Atelier de lançamento das atividades da segunda fase do projeto de Melhoria do Clima dos Investimentos no espaço OHADA (PACI 2). Presidido pelo Prof. Dorothé Cossi SOSSA, Secretário Permanente da OHADA, na presença do representante do Diretor de Operações do Banco Mundial na República da Côte d'Ivoire, do Presidente do Tribunal Comum de Justiça e Arbitragem e do Diretor Geral da ERSUMA, este atelier contou com a participação do Projeto PACI, dos colaboradores próximos dos Chefes das instituições da OHADA, bem como do Perito Técnico responsável pela componente 3 do PACI.
O atelier tinha como objetivo a apropriação das diferentes componentes do PACI 2 por todas as partes interessadas e a consequente elaboração de um roteiro para a boa execução do Projeto.
Após a apresentação das conquistas do projecto inicial, dos seus resultados e lições aprendidas, o PACI 2 foi passado em revista nas suas várias componentes, à saber:
- (i) apoio às atividades normativas, à sustentabilidade financeira, o reforço de capacidades do Secretariado Permanente e à implementação do projeto;
- (ii) reforço das capacidades operacionais do CCJA e da ERSUMA;
- (iii) melhoria das informações financeiras das entidades. Os Acordos institucionais, fundamentos da gestão financeira do projeto, o quadro de resultados e as modalidades de seguimento-avaliação foram igualmente discutidos em plenária.
Os trabalhos continuaram em grupos em torno da revista detalhada de ações pré-identificadas, a atualização do plano de ação e a validação de ações prioritárias. As conclusões dos trabalhos de grupos foram, em seguida, discutidas em plenária antes da adopção das conclusões e do relatório do Atelier.
Recorde-se que esta nova fase do Projeto de Melhoria do Clima dos Investimentos nos Estados membros da OHADA (PACI 2) é uma extensão da primeira, cuja implementação satisfatória levou o Grupo do Banco Mundial à renovar à favor da OHADA uma doação de 15 milhões de dólares USD. O Secretário Permanente saúda a confiança renovada do Grupo do Banco Mundial e dos dferentes parceiros técnicos e financeiros da OHADA.
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O Secretário Permanente,
Pr. Dorothé C. SOSSA