Lançamento da Revista Africana dos Oficiais de Justiça

• 26/04/2016
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Os Oficiais de Justiça acabam de lançar uma nova Revista de direito e prática profissional. A Revista Africana dos Oficiais de Justiça, que acaba de lançar sua primeira edição, é uma revista semestral com vocação Africana, que pretende reforçar a cooperação necessária entre oficiais de justiça Africanos cujo destino está inevitavelmente ligado.

Estes profissionais de direito são, de facto, chamados todos os dias à lidar com os mesmos textos comunitários, incluindo actos uniformes da OHADA. Além disso, o fenómeno da globalização e as implicações da harmonização da profissões judiciárias convidam à uma reflexão para a elaboração de um estatuto único para cuja finalização importantes trabalhos estão em curso. Neste contexto, a Revista Africana dos Oficiais de Justiça deve reflectir o dinamismo de uma profissão cujos actores entenderam o papel que devem desempenhar na construção do Direito. Ela oferece aos oficiais de justiça do continente e de outros horizontes, mas também aos Universitários ou de outros profissionais da área jurídica, um campo de expressão para as reflexões levadas à cabo em diversas áreas do direito mais ou menos relacionadas com a profissão, com uma preferência pelo direito comparado.

A estrutura da revista abrange, actualmente, os três seguintes campos: legislação, doutrina e jurisprudência. A primeira edição densa de 104 páginas, abrange temas tão diversos como o estatuto do oficial de justiça, o direito à execução, a notificação dos actos, a execução de decisões judiciais, a ordem de pagamento... Esta primeira edição será oficialmente lançada nos 4°s Encontros África-Europa dos oficiais de justiça, previstos em Dakar de 27 à 29 de abril de 2016, e dedicados ao intercâmbio entre os profissionais na perspectiva de harmonização dos procedimentos de execução cível no plano global. Nesta ocasião será comemorado o 20º aniversário do Apelo de Dakar, lançado após a primeira reunião dos profissionais de execução do continente Africano.

Sobre a Revista

Director da publicação: Mestre Alain NGONGANG SIME, Presidente da Câmara Nacional dos Oficiais de Justiça dos Camarões e Conselheiro Especial para África junto da Direcção da União Internacional de Oficiais de Justiça (UIOJ)

Pontos de distribuição

• Camarões: Sede CNOJC, Rua Onambélé Nkou 1068, BP 6393 Yaoundé
• Outros países membros da OHADA: sede das Câmaras Nacionais dos Oficias de Justiça
• França: Siège UIHJ, 6 rua praça do Coronel Fabien, 75019 Paris

Contacto a Revista:

Tel.: +237 242001694
Fax.: +237 222223905
Correio electronico: revueafricaine.huissiers@gmail.com

www.ohada.org