Visita do Secretário Permanente da OHADA à China, de 25 de Junho à 5 de Julho de 2018
Beijing e Shangaï (China), de 25 de Junho à 5 de Julho de 2018
À convite da China Law Society (CLS), o Secretário Permanente da OHADA, o Professor Dorothé Cossi SOSSA, acompanhado pelo Diretor de Assuntos Jurídicos da Organização, realizou uma visita de trabalho de 25 de Junho à 5 de Julho de 2018 à Beijing e Shangaï (China), com vista a encontrar alguns atores do mundo empresaril, académicos chineses e os Centros de Arbitragem destas cidades, com vista a vulgarizar e promover o ditreito OHADA na China.
Durante esta missão, o Secretário Permanente teve uma sessão de trabalho com o Presidente da China Law Society, o Sr. Chen Xiping, na presença do Vice-Presidente Sr. Zhang Mingqi, do Diretor Geral do Centro de Intercâmbio Jurídico, Sr. Yin Baohu e Sra. GU Ran, Encarregada de Programa.
Após a visita da China Law Society, o Secretário Permanente visitou o Banco de Desenvolvimento da China, tendo sido aí recebido pelo Sr. Meng Gang, o Diretor Geral Adjunto dos Assuntos Jurídicos, acompanhado pela Sra. Li Min, Diretora da Divisão II dos Assuntos Jurídicos Internacionais do Departamento dos Assuntos Jurídicos, a Sra. Zhao Jiaxing, a Diretora Adjunta do Departamento dos Assuntos Jurídicos, e do Sr. Xu Zelai, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento do Fundo de Desenvolvimento China-África.
Ele visitou igualmente em Beijing, a China University of International Business and Economics (UIBE) e teve uma sessão de trabalho com o Presidente desta prestigiosa Universidade, Pr. Jiaqiong Wang, na presença daDecana da Faculdade de Direito, Pr. Jingxia Shi, da Vice-Decana Pr. Hongliu GONG, e do Diretor Adjunto do Departamento de Relações Internacionais, Sra. Xiaomeng LI. Ele também fez uma visita ao Beijing International Arbitration Center (BAC), onde se encontrou com o Secretário-geral, Dr. Fuyong Chen, cercado para a ocasião pelos seus colaboradores, o Sr. Zhang XI e a Sra. Terence XU.
Após a etapa de Beijing, o Secretário Permanente deslocou-se à Shangaï, onde foi recebido pelo Sr. Shi Weidong, Vice-Presidente da China Law Society de Shangaï.
Em Shangaï, ele também se encontrou na cidade dos negócios com os responsáveis do Shangaï International Arbitration Center (SHIAC) e com acadêmicos desta cidade. Ele teve um encontro com representantes da SHIAC, incluindo o Sr. Wang Wejun, na presença de seus colaboradores. Após a visita da SHIAC, o Secretário Permanente visitou a East China University of Political Sciences and Law (ECUPL), onde teve discussões frutíferas com a Decana da Faculdade de Direito Internacional, Prof. Xia Fei acompanhada pelos Professores Xu Peng e Chen Jinqying.
O Secretário Permanente discutiu com essas diferentes personalidades as perspectivas de aproximação e cooperação em áreas de interesse comum. Ele saudou o interesse despertado pelo direito OHADA na China como resultado dos acordos de cooperação assinados entre a Sociedade Chinesa de Legislação (CLS) e a OHADA, por um lado, e o Banco de Desenvolvimento da China. e nossa Organização comum. Os Centros de Arbitragem de Beijing e Shangai e várias instituições de formação demonstraram um interesse constante em estabelecer uma ligação formal de cooperação com a OHADA, o que augura a crescente disseminação e divulgação do direito OHADA na China. visando a comunidade empresarial.
As várias personalidades encontradas felicitaram o Secretário Permanente da OHADA pelo trabalho realizado e pelo sucesso da Organização que ultrapassa as fronteiras africanas.
O Secretário Permanente também fez uma comunicação sobre o tema da cooperação jurídica no âmbito do Fórum da Belt and Road Initiative (BRI), no dia 03 de julho de 2018, em Beijing, onde apresentou a OHADA à mais de 350 participantes vindos da África, América, Ásia, Europa e formados por delegados governamentais, representantes de organizações regionais e internacionais, acadêmicos, investigadores, estudantes e profissionais do setor privado. Durante este importante evento, que atraiu muito interesse, o Secretário Permanente destacou os pontos fortes e as oportunidades do sistema jurídico da OHADA. Acrescentou que a integração jurídica alcançada no âmbito da OHADA é completada por uma integração judicial completamente original. A resolução judicial dos litígios comerciais é assegurada, em cassação e, em última instância, não pelos tribunais supremos nacionais, mas pelo Tribunal Comum de Justiça e Arbitragem da OHADA, que assegura a unidade da interpretação e aplicação de textos uniformes, para que a unificação legislativa seja, no quadro da OHADA, completada por uma unificação da jurisprudência.
O Secretário Permanente agradece as diferentes autoridades da República Popular da China pela qualidade do acolhimento reservado à sua delegação, os frutíferos encontros e os projetos relacionados com o desenvolvimento do conhecimento da OHADA na China.
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O Secretário Permanente,
Pr Dorothé C. SOSSA.
