ERSUMA - OHADA / Publicação da edição N°4 do Boletim ERSUMA de Prática Profissional

• 18/01/2018
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A ERSUMA anuncia a publicação da quarta edição de seu boletim mensal chamado Boletim ERSUMA de Prática Profissional (BEPP). Este periódico informa o público sobre a actualidade do direito dos negócios OHADA, o direito nacional dos Estados Partes, os outros direitos comunitários africanos e o direito comparado.

Nesta edição, através das rubricas as Crônicas, a Jurisprudência, a Legislação nacional e a Prática Profissional, o leitor poderá informar-se de forma sumária sobre temas como:

• O princípio da “competência-competência” no processo de mediação OHADA.
• O CCJA mantém a sua posição sobre a competência do órgão jurisdicional encarregue de rescindir o arrendamento para uso profissional e clarifica a noção de “decidir à curto prazo”.
• Visão geral sobre a Lei Nº2016-25 sobre a organização da concorrência no Benin.
• As empresas penalmente responsáveis no ditreito camaronês nos termos da lei de 12 de Julho de 2016 relativa ao novo código penal.
• A operação do Buy Out (L.B.O.): uma técnica eficaz de aquisição de empresas no espaço OHADA!

Esta edição, tal como as três primeiras, é livre e gratuitamente acessível em linha no site da OHADA no endereço: http://www.ohada.org/attachments/article/2380/bulletin-ersuma-pp_04-2017.pdf

Podem sassinar/subscrever o Boletim enviando o cupom de subscrição disponível no verso do bloetim no seguinte endereço:

ERSUMA 02 BP 353 Porto-Novo, República do Benin
Tel.: +229 20 24 58 04 / 97 97 05 37
E-mail: ersuma@ohada.org

As contribuições sempre são recebidas no seguinte endereço: ersuma@ohada.org com cópia para:

Dr. Karel Osiris C. DOGUE
Tel.: +229 66 26 55 25
E-mail: dogue.ersuma@ohada.org

Sr. Ghislain L. OLORY-TOGBE
Tel.: +229 95 40 31 90
E-mail: olory-togbe.ersuma@ohada.org

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O Secretário Permanente,
Pr Dorothé C. SOSSA
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