Reunião do Conselho de Ministros da OHADA, Yamoussoukro (Costa do Marfim), 08 à 12 de junho de 2015
O Conselho de Ministros da Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em África (OHADA) terá a sua 39ª reunião no Hotel Presidente de Yamoussoukro (Costa do Marfim), nos dias 10, 11 e 12 de Junho de 2015, sob a presidência de Sua Excelência Daniel Kablan Duncan, Primeiro-Ministro e Chefe do Governo da República da Costa do Marfim. Esta reunião será precedida, como de costume, pela dos Peritos nos dias 8 e 9 de Junho de 2015.
Além da tradicional troca de pontos de vista que terá com os parceiros técnicos e financeiros da Organização, o Conselho de Ministros tomará conhecimento do relatório do Secretário Permanente sobre as actividades e o funcionamento das instituições da OHADA no primeiro semestre do ano 2015 e analisar os processos relativos à situação do pessoal.
As actividades normativas da OHADA irão ocupar a maior parte da ordem do dia: o ponto da situação sobre a revisão da Acto Uniforme sobre a organização e harmonização da contabilidade das empresas, o ponto de situação sobre novas matérias succeptíveis de serem incluídas na âmbito do direito OHADA, a preparação da revisão da Acto Uniforme sobre o direito de Arbitragem e o pedido de autorização do diagnóstico de aplicação da Acto Uniforme sobre a organização de procedimentos simplificados de recuperação e vias de execução figuram, assim, na agenda dos trabalhos do Conselho de Ministros.
A aplicação do direito OHADA nos Estados-membros, também será discutida pelo Conselho de Ministros, com um lugar especial reservado ao processo de informatização do Registro do Comércio e do Crédito mobiliário no espaço OHADA. Nesta ocasião, o protótipo do software de gestão dos arquivos locais e nacionais será apresentado ao Conselho de Ministros, antes de sua finalização e implementação previstas para os próximos meses.
Encontre em breve a acta desta reunião sobre www.ohada.org