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Actualité

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Sessão de formação em bimodal sob o tema: “Prática da Arbitragem CCJA e da Mediação OHADA”, Abidjan, de 15 á 19 de Abril de 2024

A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA), em parceria com o Centro de Arbitragem do Tribunal Comum de Justiça e de Arbitragem (CTJA) da Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em Africa (OHADA) organiza de 15 á 19 de Abril de 2024 uma sessão de formação em bimodal. Esta formação realizar-se-á simultâneamente presencialmente na sede do TCJA em Abidjan (Côte d'Ivoire) e por videoconferência sob o tema: “Prática da Arbitragem CCJA e da Mediação OHADA”. A prática da Arbitragem CCJA será estudada à luz do novo Regulamento interno do CCJA em matéria de Arbitragem.

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Sessão de formação em bimodal sobre: “Inovações do novo acto uniforme sobre a organização dos processos simplificados de cobrança e as vias de execução (AUPSRVE)”

A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização em Africa dos Negócios (OHADA) organiza de 5 à 9 de Fevereiro de 2024, em parceria com os centros de formação judiciária dos Estados Partes, a sua primeira sessão de formação para o ano de 2024. Esta sessão realizar-se-á simultâneamente em presencial na sede da ERSUMA em Porto-Novo (Benin) e por videoconferência nas salas dos Centros de Formação Judiciária.

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Kinshasa, 25 janvier 2023 / La présidence de la République Démocratique du Congo à pied d'œuvre pour faire de 2023 une année décisive pour l'OHADA à l'occasion de ses trente ans d'existence

Une première rencontre s'est tenue à Kinshasa le 25 janvier 2023 entre Rose Mutombo Kiese, ministre d'Etat, ministre en charge de la justice et garde des sceaux et les représentants des institutions et ministères concernés pour la mise en place d'un comité devant accompagner la mandature du chef de l'Etat à la tête de l'OHADA en cette année 2023.